sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Estado, Justiça e Igreja

O que se passou em Itália em torno da Morte Assistida (e não eutanásia neste caso) de Eluana Engluaro traz à tona da realidade uma teia que junta em si muito daquilo a que odiosamente normalmente se chama de “questões fracturantes”.
Comecemos pelo cerne da questão em si. Pessoalmente sou totalmente a favor da Eutanásia, e não alinho no tipo de discurso que defende repetidamente que os cuidados paliativos são justificação para nunca legalizar a eutanásia. Obviamente que ao Estado compete garantir uma eficiente e digna rede de cuidados para aquele que estão no fim de vida, mas respeito tanto aqueles que decidem viver confortavelmente o fim, como aqueles que não se sentem capazes de o fazer e preferem outra solução. Não caio por isso nos discursos moralistas que por aí ouvi nos últimos dias daqueles que acham sempre que vivem a vida dos outros, pensam pela cabeça dos outros e sentem as realidades difíceis pelo que os outros passam. No caso de Eluanana é ainda mais compreensível a justa decisão do tribunal Italiano. Eluana não tinha vida, tinha uma corrente a uma máquina que nunca a acordaria ou a faria voltar do Estado vegetativo em que há 17 anos se encontrava. Não estamos a falar de um caso como o do Galego Ramómn Sampedro em que o debate era mais compreensível pois falávamos de alguém tetraplégico que mantinha todas as suas faculdades mentais, estamos sim perante alguém que nem isso já conseguia manter e que se encontrava arrastada numa situação que muito poucos podem alguma vez chamar de racional ou entendível. Obviamente é difícil legislar nesta matéria.
Mas mais do que a própria questão da eutanásia, voltamos a ver neste caso a sempre estranha e difusa divisão de poderes dentro do Estado Italiano. Enquanto há bem poucos anos era a justiça a limpar todo o sistema político do país confundindo os seus poderes judiciais com o poder executivo dos governos e dos políticos, agora é Berlusconni, sempre ele, que parece que não entender o que é o poder judicial, independente das suas pressões. Felizmente alguém em Itália não é subornável ou influenciável por Berlusconni! Tudo acompanhado pela Igreja que ainda não entendeu que a separação com o Estado há muito que está feita, que a sua opinião é legítima, mas a sua inferência é escandalosa, incompreensível. Apesar da forma e do embrulho geral parece que por vezes a Igreja continua a não querer entender que as suas razões religiosas e metafísicas não se misturam, nem jamais se devem misturar com as razões de facto, livres de dogmas de Estados laicos que se desejam.
A recente posição da Igreja numa Itália onde continua a ter um papel central, ou a opinião emitida em relação aos casamentos homossexuais em Portugal são preocupantes sinais. Ninguém escorraça o papel de uma qualquer igreja na sociedade, muitas vezes meritório na área social, mas já muito passou desde o tempo do essencial poder político do Vaticano.

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