domingo, 12 de outubro de 2008

Tradições que pesam e dogmas que ficam

A discussão dos casamentos gay depois de muito barulho e umas tantas hipocrisias parece ter ficado na gaveta até à próxima legislatura, mas para além da atitude avestruz do PS interessa entender o porquê de acharmos, ou não, legítimos os casamentos entre homossexuais.
Aqueles que durante a última semana saltaram como opositores à mudança da lei avançaram sempre com o argumento que a família é a base e célula da sociedade. Resta saber o que isto ajuda a explicar o que quer que seja, admitindo que a família é de facto um elemento basilar, tal por si não mostra qualquer impedimento ao casamento gay. Este argumento resume-se a considerar que a tradição histórica do casamento explica tudo, colocando-o como uma entidade que gelou no tempo, estatizou e não se alterou nem se alterará, como um ente imutável perante a evolução de pensamentos e valores. Na verdade o casamento nunca foi insensível aos progressos históricos, mesmo que o queiram pintar como tal. O significado de um casamento na Idade Média de certo não é o mesmo que no Século XXI, e a simples regulamentação do divórcio é a prova que o casamento não é visto com os mesmos olhos consoante a alteração de momento histórico e a nova formulação valorativa de uma sociedade. As tradições ou o hábito histórico não fazem mais sentido quando a realidade se alterou ou novas realidade são reconhecidas, por isso, não faz mais sentido que o Estado não reconheça a união de duas pessoas sejam elas ou não de sexos diferentes. Nem ninguém sinceramente prevê que tal possa gerar qualquer tipo de hecatombe na sociedade, basta olhar para o exemplo espanhol.
Como também não adianta usar o argumento que o casamento tem como fim a procriação, quem usa este argumento, muitas vezes a mesma direita que se queixa do sufoco do Estado, usa, isso sim, uma imposição intolerável de um qualquer Estado sobre um casal. Segundo uns, o casamento é um contrato em que se entende que o Estado dele espera a “natural” procriação e criação de descendentes. Ainda penso que a cada a cada casal deve ser dada a liberdade e discernimento suficiente para tal decidir: se deseja ou não ter filhos. Obviamente que acarreta consequências para uma Europa envelhecida mas é o preço justo para uma Europa que julgo ainda quererá garantir esta liberdade.
O que se revelou esta semana, definitivamente, passa sobretudo pela concepção de casamento de cada um, e provou-se que concepções díspares ainda abundam. A daqueles que o olham mais como um contrato acima de tudo resto, na sua visão conservadora e inalterável, em oposto à visão que acredita no casamento como o reconhecimento do Estado de uma união entre duas pessoas, sejam elas quem sejam.
Esperemos que a nossa habitual falta de tacto para lidar com estas questões não nos faça, como na questão do aborto, arrastar o assunto por mais umas quantas décadas.

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