quarta-feira, 2 de abril de 2008

Igreja, que ouvidos o Estado te deve dar?


É uma figura polémica, mal conhecida e mal divulgada para a importância que teve, Afonso Costa é aqui trazido por Bordalo Pinheiro como o esmaga Jesuítas, prova que a sua reforma do Estado “catolaico” do fim da Monarquia marcaram-no para sempre. Costa rompe a ligação do Estado com a Igreja, faz apenas aquilo que é óbvio e separa a Igreja do Estado, algo nada transcendente hoje em dia. Autoriza o divórcio, e isto em primórdios do século XX, torna o casamento uma acto puramente civil, no fundo tudo coisas que o país esquece que existiram para lá da cortina Salazarenta do século XX. Obviamente que houve exageros, que se geraram grandes tensões por todo o lado e é também claro que mais do que laicizar o país Afonso Costa queria torná-lo um país ateu, mas não deixou de fazer uma enorme reforma, essencial, continuando o trabalho do Marquês de Pombal (ídolo dos republicanos) e retirando parte do poder formal que ainda restava à Igreja após a revolução liberal.

Afonso Costa tratou de dar uma machadada importante no poder da Igreja dentro do Estado, mas muito se discursa ainda sobre a relação entre Estado e a Religião. Num artigo do El Pais publicado no Courrier Internacional do mês passado explica-se muito bem o porquê de se defender que Religião e Estado devem estar separadas. A Religião acredita ter a razão pura, logo a nível legislativo não há muito negociar com as Religiões que “ situam-se fora da possibilidade de crítica”, por motivos óbvios a flexibilidade é nenhuma. Para além do mais qualquer religião acredita que "o poder emana de Deus e não dos Homens”, no Estado o poder vem dos Homens, é legitimado pelos Homens e é dirigido a todos os Homens sejam eles crentes ou não. Por isso mesmo na mais recente questão do divórcio ouvir qualquer convicção religiosa, e em particular a da Igreja, é perfeitamente inútil, visto que pelas palavras de D. Jorge Ortiga, Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, a Igreja "nunca aceitará o divórcio", seja ele litigioso, feito na conservatória ou na Internet em 5 minutos. Resta por isso ao Estado e à Igreja guardarem as suas relações no que toca à obra social ou ao diálogo harmonioso entre diversas convicções, no resto devem manter-se totalmente afastados. Mais é tão imoral o Estado intrometer-se nas questões teológicas da Igreja como a Igreja se intrometer no Estado, por isso quando o Presidente da Conferência Episcopal diz que existe «uma incrível exclusão da presença católica dos ambientes públicos e políticos», deve entender que o Estado faz leis para todos, católicos e não católicos, crentes, ateus ou agnósticos. É verdade que deve ouvir todos mas ouvir não significa, nem pode significar, que se façam leis ou decisões para agradar a nenhuma convicção religiosa, bem como não se devem tomar posições políticas como aquelas que a Igreja Espanhola tomou nas recentes eleições legislativas. Felizmente os Católicos não se escondem, muitos encontram-se em cargos relevantes e por isso também é difícil entender D. Jorge Ortiga quando afirma: «não podemos aceitar ser excluídos dum processo de humanização integral».

Esta é uma discussão que não está morta, Sarkozy ainda há pouco tempo veio dizer uma frase estranha para um Presidente da laica França afirmando: “Um Homem que é crente é um homem que espera. E é do interesse da República que haja muitos homens e mulheres que esperam” (Courrier Internacional, Março 08). A verdade é que um Estado que pode juntar todos tem que ser marcadamente e fortemente laico e por isso não se pode esperar que no centro da Europa Sarkozy diga ainda “…uma moralidade laica corre o risco de se esgotar quando não está apoiada numa esperança que colmate a esperança do homem infinito” (Courrier Internacional, Março 08).

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