A Educação parece ter mesmo entrado no mediatismo, quer seja pelo entusiasmo que o tema gera ou pela falta de notícias dos últimos dias. E ontem recebemos mais uma notícia que parece ter passado ao lado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a norma do estatuto da carreira docente que excluía os professores sem horas lectivas (em grande parte motivos de doença, que infelizmente não podem alterar, como é óbvio!) de concorrer a professor titular. Tudo isto poderia passar desapercebido se Maria de Lurdes Rodrigues e o seu ministério não fossem especialistas a acumular pareceres judiciais que já questionaram muitas das suas decisões, para refrescar a memória lembramos 3 outros casos:
1- A meio do calor Veraneante de 2007, o Provedor de Justiça e segundo palavras do próprio, mostrou-se" perplexo" e "preocupado" com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, salientando situações de "flagrante injustiça”, mais Nascimento Rodrigues acrescenta: "Não posso deixar de aferir situações que se me afiguram de flagrante injustiça no quadro legal do concurso, relativamente às quais entrevejo possibilidades de actuação que deixem intocadas as expectativas de todos os docentes opositores ao presente concurso"
2- Em 2006 perante o descalabro dos exames de química e física e biologia, o gabinete de Valter Lemos lembrou-se de mudar as regras de utilização destes exames aquando da candidatura à faculdade, criando assim situações extraordinariamente injustas entre alunos que tinham realizado exames em diferentes fases, enfim uma enorme trapalhada que não vale a pena recordar ao detalhe, mas que saltava aos olhos de toda a gente. Muitos foram os alunos que perante tudo isto recorreram para os tribunais e muitos foram os que ganharam obrigando o Ministério a repetir inúmeras provas aos alunos.
3- Ainda podemos relembrar o mais recente caso das aulas de substituição, em que basicamente o Ministério quer que os professores vão dar uma aula em vez de um colega seu, mas recebam em termos de vencimento como se não tratasse de uma verdadeira aula. Resultado, vários professores recorreram para os tribunais, vários perderam e muitos ganharam, obrigando o Ministério a entender o óbvio, que uma aula se paga como uma aula, não como um ATL para crianças.
São quatro casos, que incidem sobre políticas essências deste ministérios acerca das quais os responsáveis pela legislação viram os seus documentos classificados de ilegais ou injustos. E consequências que se tira de tudo isto? Aparentemente nenhumas como se fosse uma coisa perfeitamente normal que um provedor de justiça classifica-se de injusto um documento que é tido como uma política basilar.
Aparte disto não posso deixar de comentar o que vi hoje, e confesso eu nem sou muito moralista neste tipo de coisas, nem gosto de fazer este tipo de juízos de valor, mas eu nem queria acreditar quando hoje ao ver a reportagem sobre as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos vejo uma Ministra entrar na sala e a sentar-se a mascar o que parecia uma pastilha elástica. Eu não acho que ninguém tenha que ser perfeito ou que temos sempre que dar o exemplo, nem tenho uma especial embirrância com a pessoa da Ministra da Educação, mas sim coma s suas políticas, mas Maria de Lurdes Rodrigues é ministra da educação, e da mesma forma que não podia dizer o que dizia sobre os professores porque só contribuía para lhes tirar a autoridade, não pode fazer estas figuras quando todos os dias os professores estão nas salas de aula a obrigar os alunos a deitar a pastilha fora à entrada. Isto não é uma questão meramente formal, e não se resumo a um mero artifício, há coisas que manifestamente se evitam! Fica pelo menos como metáfora, esta é uma política que já nem com pastilha se cola à razão!
1- A meio do calor Veraneante de 2007, o Provedor de Justiça e segundo palavras do próprio, mostrou-se" perplexo" e "preocupado" com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, salientando situações de "flagrante injustiça”, mais Nascimento Rodrigues acrescenta: "Não posso deixar de aferir situações que se me afiguram de flagrante injustiça no quadro legal do concurso, relativamente às quais entrevejo possibilidades de actuação que deixem intocadas as expectativas de todos os docentes opositores ao presente concurso"
2- Em 2006 perante o descalabro dos exames de química e física e biologia, o gabinete de Valter Lemos lembrou-se de mudar as regras de utilização destes exames aquando da candidatura à faculdade, criando assim situações extraordinariamente injustas entre alunos que tinham realizado exames em diferentes fases, enfim uma enorme trapalhada que não vale a pena recordar ao detalhe, mas que saltava aos olhos de toda a gente. Muitos foram os alunos que perante tudo isto recorreram para os tribunais e muitos foram os que ganharam obrigando o Ministério a repetir inúmeras provas aos alunos.
3- Ainda podemos relembrar o mais recente caso das aulas de substituição, em que basicamente o Ministério quer que os professores vão dar uma aula em vez de um colega seu, mas recebam em termos de vencimento como se não tratasse de uma verdadeira aula. Resultado, vários professores recorreram para os tribunais, vários perderam e muitos ganharam, obrigando o Ministério a entender o óbvio, que uma aula se paga como uma aula, não como um ATL para crianças.
São quatro casos, que incidem sobre políticas essências deste ministérios acerca das quais os responsáveis pela legislação viram os seus documentos classificados de ilegais ou injustos. E consequências que se tira de tudo isto? Aparentemente nenhumas como se fosse uma coisa perfeitamente normal que um provedor de justiça classifica-se de injusto um documento que é tido como uma política basilar.
Aparte disto não posso deixar de comentar o que vi hoje, e confesso eu nem sou muito moralista neste tipo de coisas, nem gosto de fazer este tipo de juízos de valor, mas eu nem queria acreditar quando hoje ao ver a reportagem sobre as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos vejo uma Ministra entrar na sala e a sentar-se a mascar o que parecia uma pastilha elástica. Eu não acho que ninguém tenha que ser perfeito ou que temos sempre que dar o exemplo, nem tenho uma especial embirrância com a pessoa da Ministra da Educação, mas sim coma s suas políticas, mas Maria de Lurdes Rodrigues é ministra da educação, e da mesma forma que não podia dizer o que dizia sobre os professores porque só contribuía para lhes tirar a autoridade, não pode fazer estas figuras quando todos os dias os professores estão nas salas de aula a obrigar os alunos a deitar a pastilha fora à entrada. Isto não é uma questão meramente formal, e não se resumo a um mero artifício, há coisas que manifestamente se evitam! Fica pelo menos como metáfora, esta é uma política que já nem com pastilha se cola à razão!
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