O Censor dos Hábitos dos Outros

Foto junto à lareira de Robert Capa, China 1939

O Director Geral de Saúde foi ontem aos prós-contras explicar a lei do Tabaco. Num dos mementos do debate lembrou-se de deixar a sugestão que as lareiras também deviam começar a ser proibidas, uma vez que tal como os cigarros também libertam grandes quantidades de monóxido de carbono. Francisco George da mesma forma que por vezes ainda não interiorizou que a Lei do Tabaco não deveria ser para impedir os fumadores de fumarem mas sim, para respeitar os direitos dos não-fumadores e dos fumadores, criando espaços próprios para cada um; ainda não entendeu também que o Estado deve impor a si próprio um limite entre o que é a sua função e o que se torna uma intromissão no direito de escolha individual de cada um. Não é função do Estado dizer-me se dentro da minha casa eu devo ou não acender a lareira, ninguém precisa que o Estado se torne no paizinho de cada um de nós. Mas parece tendência pensar que o Estado deve ser o generoso zelador pela saúde individual de cada um, um papel que sinceramente dispenso que adquire. No entanto esta declaração do director-geral de saúde vem na onda do espírito hiper-saudável que anda tudo empenhado em promover, só que nesta fúria pelo individuo que vai ao ginásio, que não fuma, ou que agora na sua versão mais recente não acende a lareira, lá se vão fazendo medidas que são uma autêntica asneirada. Exemplo disto é a mais recente aplicação taxa mínima de IVA aos ginásios portugueses. Em primeiro lugar esta vai ser uma medida que duvido que muitos ginásios cumpram, muitos, provavelmente, acabaram por transformar o IVA a menos em maiores lucros para si. Em segundo lugar se o objectivo do Estado era promover a Saúde tenho a certeza que seria muito mais eficaz investir o dinheiro, resultante do IVA a 21% sobre os ginásios, na recuperação de ginásios e espaços de actividade desportiva nas escolas, onde um muito maior leque de pessoas teria acesso à actividade desportiva.
Mas parece que o Estado prefere especializar-se na proibição, e infelizmente o país está demasiado habituado a ser proibido.